MOVA-Brasil oferece curso de formação em Direitos Humanos pela EaD

No período de 22 de julho a 30 de setembro foi realizado o curso de formação em “Educação Popular em Direitos Humanos” pela EaD (Educação a Distância), que contou com participação de 15 pessoas, entre coordenadores de polos, assistentes pedagógicos, auxiliares administrativos e coordenação pedagógica nacional do MOVA-Brasil.

O objetivo do curso foi promover a formação em Educação Popular em Direitos Humanos, para consolidar como uma práxis político-cultural e pedagógica que estimule a formulação de propostas promotoras da justiça social, cultural e econômica.

Os encontros ocorreram semanalmente pela plataforma chat. A partir do estudo de textos base, as discussões geraram sistematizações de aprendizagens compartilhadas nas formações com coordenadores locais e monitores. Confira o que aconteceu em cada encontro:

1º Encontro: Educação Emancipadora e Educação Popular em Direitos Humanos

A educação libertadora é trabalhada com base nas histórias de vidas, ao ler o mundo dentro das comunidades, emancipando o educando e a própria equipe do MOVA.

Emancipar em Educação Popular é valorizar a vida e respeitar o próximo, a partir dos Direitos Humanos que conscientiza em relação a sua própria condição.

2° Encontro: Direitos Humanos x Violência

No projeto autoritário a relação entre estado e sociedade é vertical. Baseado no clientelismo e repressão, os projetos políticos refletem na sociedade civil que têm um caráter heterogêneo.

O projeto neoliberal é marcado pela redução das ações do estado nas políticas sociais, pois é preciso ajustar a economia para a expansão do grande capital. Ele se expressa pela privatização do serviço público, flexibilização dos direitos trabalhistas e a transferência da responsabilidade do estado para o setor privado.

O projeto democrático participativo estrutura-se na concepção da radicalização da democracia, fortalecendo os princípios da participação ativa e do controle social, por meio de debates nas bases e ampliação de espaços públicos de participação popular.

Em 2009, a Política de Assistência Social realizou uma Conferência com foco na participação popular, mas o povo não participou. Os delegados eram, na maioria, técnicos e representantes da administração pública.

3º Encontro: Diretrizes da Educação em Direitos Humanos

No Brasil, sempre foi muito forte a separação entre educação escolar e formação da cidadania, as discussões sobre política e realidade social ficavam de fora da escola, por isso a importância dos movimentos sociais, para esse aprendizado político. Desse processo de diálogo foi criado o Plano Nacional de Educação Popular em Direitos Humanos e, posteriormente, as Diretrizes da Educação em Direitos Humanos.

Em 2014, vive-se um momento intenso dos Direitos Humanos, pois as pessoas que não tinham acesso a esse conhecimento passou a ter e perceber que toda a sociedade implicada com um projeto de transformação social é promotora dos Direitos Humanos.

4º Encontro: Constituição Federal e Declaração dos Direitos Humanos

O texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser usado no processo de alfabetização do Projeto MOVA-Brasil, por meio de leitura coletiva dos artigos, principalmente dos que envolvem o projeto, as ações de mobilização e intervenção social. Reflexão de acordo com a realidade dos educandos e aprofundamento dos Temas Geradores das turmas, selecionando, junto aos educandos, artigos que tenham uma relação direta com eles para que possam debater.

5º Encontro – Atuação dos movimentos sociais

O movimento social é essencial para problematizar os direitos negados, além de impactar mais do que a lei, que nem sempre é cumprida de forma efetiva. É necessário perceber as questões que foram colocadas na pauta da sociedade a partir da organização política e coletiva dos grupos sociais que compõe essa diversidade, seja o movimento negro, a população em situação de rua, a orientação sexual, a diferenciação de sexo e etnia, para identificar quais foram os avanços.

6º e 7º Encontros – Atuação dos movimentos sociais

Refletir sobre como o campo e sua população é percebida no âmbito do direito e das políticas públicas, é essencial para entender como esses segmentos participam da vida política, social, cultural e econômica do país.

A maioria da juventude camponesa não se reconhece como tal, pois a escola não trabalha questões próprias do campo. Os jovens saem cedo do seu espaço para estudar na cidade e por lá permanecem na esperança de adquirir uma renda, pois o trabalho da roça não é visto por eles como um trabalho digno.

O marco referencial do MOVA traz o olhar de documentos oficiais que mostram que o jovem é a pessoa entre 15 e 29 anos de idade. Porém, “ser jovem” não se resume à faixa etária, mas também a um conjunto de características dessa fase, como muitas dúvidas, conflitos, momentos de instabilidade e insegurança.

Já o idoso, há uma desmitificação da ideia de incapacidade, por exemplo, o idoso que mora no campo permanece trabalhando, pois não há uma cultura forte trabalhista. No MOVA esse idoso é orientado sobre o trabalho por meio do Estatuto do Idoso, que retrata inclusive a proteção desse público.

8º Encontro Espaços públicos e perspectiva do projeto democrático participativo

A formação política dos educadores é fundamental para o fortalecimento dos espaços democráticos participativos. O Brasil tem a cultura de desenvolvimento de projetos sociais como dívida, na qual assumem o papel do estado que se omite de suas responsabilidades.

Trabalhar com direitos humanos pressupõe que deve existir uma mudança de atitude, de ver o outro e enxergá-lo com humano.” – Josileide Silveira

“Outro aspecto importante é percebermos o papel das organizações, movimentos sociais e sindicais na construção desses direitos.” – Dalila Calisto